Mestrado em Direito Processual Constitucional
Universidad Nacional de Lomas de Zamora
Buenos Aires, Argentina
Visão geral
Controle de constitucionalidade e de convencionalidade, tribunais constitucionais, amparo, habeas corpus, habeas data e o Sistema Interamericano de Direitos Humanos, com docentes de referência do constitucionalismo argentino.
- Apenas um módulo presencial, em julho de 2027
- Precedentes de reconhecimento consultáveis na Plataforma Carolina Bori
- Aulas concentradas em fevereiro e julho
Quem costuma fazer este curso
Advogados e magistrados que atuam com processo constitucional
Membros do Ministério Público, defensores e procuradores
Professores de Direito Constitucional
Como fica a sua rotina
Calendário completo
- 1º módulo Remoto ao vivo15 a 26 de fevereiro de 2027
- 2º módulo Presencial em Buenos Aires5 a 17 de julho de 2027
- 3º módulo Remoto ao vivoFevereiro de 2028
- 4º módulo Remoto ao vivoJulho de 2028
Como funcionam as aulas
- Aulas concentradas em fevereiro e julho, por cerca de duas semanas, de segunda a sexta, em regra das 9h às 16h (horário de Brasília).
- Etapa presencial na unidade de pós-graduação da UNLZ, Calle Carlos Pellegrini, 587, Buenos Aires.
- Professores argentinos e estrangeiros. Idioma oficial: espanhol.
- Frequência mínima de 75% por disciplina.
- Nota mínima 6 por disciplina. Defesa da dissertação presencial na UNLZ.
Créditos em 24 meses. Depois, até 12 meses para apresentar o projeto com o orientador e até 24 meses para entregar a dissertação. Datas sujeitas a confirmação pela universidade.
Estrutura curricular
Módulo I · Direito Processual Constitucional (100h) 3
- Autonomia científica: doutrina, legislação e jurisprudência
- Controle de constitucionalidade: sistemas
- Tribunais constitucionais e controle difuso
Módulo II · Juiz Constitucional (100h) 4
- Missão, deveres e obrigações
- A sentença constitucional
- O controle de convencionalidade
- Processos especiais
Módulo III · Processos Constitucionais I (100h) 3
- Processo e Constituição: justiça e jurisdição constitucional
- Amparo
- Processos coletivos
Módulo IV · Processos Constitucionais II (120h) 3
- Habeas data
- Habeas corpus
- O Sistema Interamericano de Direitos Humanos
Módulo V · Produção da Dissertação (120h) 2
- Metodologia da Investigação Jurídica
- Investigação e Elaboração da Dissertação
Atividades complementares 1
- 10 créditos: artigos, congressos, eventos, cursos, palestras e seminários
540 horas de cursos e oficinas e 160 horas de atividades complementares.
Direção e corpo docente
Comitê acadêmico: Ricardo Haro, Juan Carlos Hitters e Alberto B. Bianchi
Coordenação: Adelina Loianno
Investimento
| Inscrição | R$ 300 |
| Matrícula | R$ 1.000 |
| Mensalidades | 30x R$ 1.850 |
| Taxa de orientação | US$ 500, paga ao orientador |
| Taxa de defesa | US$ 1.000, paga à UNLZ |
Bolsa parcial por assiduidade. Consulte condições de concessão e manutenção.
Reconhecimento no Brasil
O diploma é expedido pela Universidad Nacional de Lomas de Zamora. Para produzir efeitos acadêmicos no Brasil, ele passa por reconhecimento em universidade brasileira competente. O processo é individual e não é automático.
O curso tem precedentes de diplomas reconhecidos no Brasil. Consulte os processos públicos na Plataforma Carolina Bori:
A universidade reconhecedora pode pedir comprovação de produção acadêmica (artigos, congressos, eventos). Guarde esses registros ao longo do curso.
Como se inscrever
Documentação inicial
- RG ou CNI (não serve OAB, CNH ou carteira funcional)
- Currículo
- Diploma e histórico da graduação em Direito
- Formulário de inscrição da UNLZ
Documentação física (RG autenticado, 3 fotos 3x4, diploma e histórico apostilados, tradução) até 30/06/2027.
Dúvidas sobre este curso
Quem pode se inscrever?
Graduação em Direito.
Quantas vezes preciso viajar?
2º módulo: 5 a 17 de julho de 2027 (presencial em buenos aires). O IIES indica parceiro para passagens e hospedagem.
As aulas são em português?
O idioma oficial é o espanhol. Você recebe um curso de espanhol gratuito de 30 horas/aula pelo Portal IED, com certificado.
Como funciona a bolsa?
Bolsa de até 30% nas mensalidades, concedida por assiduidade. As condições de concessão e manutenção são explicadas pela consultora antes da matrícula.
Outros cursos de Direito
Doutorado em Direito
Para advogados, juízes, promotores, defensores e procuradores
Aulas concentradas em fevereiro e julho
Mestrado em Direito Penal
Para advogados, magistrados, membros do Ministério Público e defensores públicos
Um mês de aulas noturnas por módulo